Termos de Serviço

Este site é operado pela Ginza Lab. Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Ginza Lab. Ginza Lab oferece este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços nele disponíveis para o usuário, mediante a aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos estabelecidos aqui.

Ao visitar nosso site e/ou comprar alguma coisa no nosso site, o consumidor está utilizando nossos “Serviços” e, consequentemente, concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Esses Termos de serviço se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, entre outros, os visualizadores, fabricantes, clientes, lojistas e/ou colaboradores de conteúdo. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, o usuário concorda com os Termos de serviço.

Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados à loja atual também devem estar sujeitos aos Termos de serviço. O consumidor pode revisar a versão mais atual dos Termos de serviço quando quiser, nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte desses Termos de serviço ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso site. Seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.

Nossa loja está hospedada na Shopify Inc. Esta empresa nos fornece a plataforma de e-commerce online que nos permite vender nossos produtos e serviços.

 

SEÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA VIRTUAL

Ao concordar com estes Termos de serviço, o usuário declara que é maior de idade, além de ser responsável pelo acesso de seus dependentes menores.

Nossos produtos não podem ser utilizados para qualquer fim ilegal ou não autorizado. É vedado ao usuário violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos autorais), além de se comprometer a não transmitir vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

Violar qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.

 

SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, desde que por motivo justificado, a qualquer momento.

O conteúdo referente ao usuário (não incluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e pode: (a) ser transmitido por várias redes; e (b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito sempre são criptografadas durante a transferência entre redes.

O usuário concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço, ou qualquer contato no site por meio do qual o Serviço seja fornecido, sem permissão expressa por escrito da Ginza Lab.

Os títulos usados neste contrato são incluídos por conveniência e não limitam ou afetam os Termos.

 

SEÇÃO 3 – PRECISÃO, COMPLETUDE E PERÍODO DE VALIDADE DAS INFORMAÇÕES

Buscamos fornecer informações precisas, completas ou atuais, porém, podem ocorrer erros eventuais, cuja responsabilidade será analisada caso a caso. O material deste site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. A utilização do material deste site é por conta e risco do usuário.

Este site pode conter certas informações históricas. As informações históricas podem não ser atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, sem, contudo, constituir-se nossa obrigação. O usuário concorda que é de sua responsabilidade acompanhar as alterações no site.

 

SEÇÃO 4 – ALTERAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS

Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo) sem aviso prévio.

Não nos responsabilizamos por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

 

SEÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável) Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente on-line por meio do site. Tais produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e são sujeitos a apenas devolução ou troca, de acordo com nossa Política de devolução. Fizemos todo o esforço possível para exibir da forma mais precisa as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. No entanto, não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa. Reservamo-nos o direito de, mas não somos obrigados a, limitar as vendas de nossos produtos ou Serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito conforme cada caso individual. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços de produtos são sujeitas a alteração a qualquer momento sem aviso prévio, a nosso critério exclusivo. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produtos ou serviços neste site é nula onde for proibido por lei. Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos pelo consumidor vão atender às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.

 

SEÇÃO 6 – PRECISÃO DE COBRANÇA E INFORMAÇÕES DA CONTA

Nos reservamos o direito de recusar qualquer pedido, desde que justificadamente. Podemos, a nosso critério, limitar ou cancelar o número de produtos comprados por pessoa, por domicílio ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito, e/ou pedidos que usem a mesma fatura e/ou endereço de entrega. Caso façamos uma alteração ou cancelemos um pedido, podemos tentar notificá-lo entrando em contato com o endereço de e-mail e/ou o número de telefone/endereço de faturamento fornecido quando o pedido foi feito. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso critério exclusivo, pareçam ter sido feitos por lojistas, revendedores ou distribuidores. O usuário concorda em fornecer suas informações de conta e compra completas para todas as compras feitas em nossa loja. O usuário concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos completar as transações e contatá-lo quando preciso. Para mais informações, por favor, veja nossa Política de devolução.

 

SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer ao usuário acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitoramos ou não temos controle ou entrada. O usuário reconhece e concorda com eventuais fornecimentos de acesso a tais ferramentas no estado em que se encontram e conforme a disponibilidade, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos pelo seu uso de ferramentas opcionais de terceiros. O uso de ferramentas opcionais oferecidas por meio do site é inteiramente por conta e risco do usuário, o qual deve se familiarizar e aprovar os termos das ferramentas que são fornecidas por fornecedor(es) terceiro(s). Também podemos, futuramente, oferecer novos serviços e/ou recursos por meio do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais recursos e/ou serviços novos também devem estar sujeitos a esses Termos de serviço.

 

SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS

Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis por meio do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros. Os links de terceiros nesse site podem direcionar o usuário a sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou sua precisão. Não garantimos e nem temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros. Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo, ou quaisquer outras transações feitas em conexão com quaisquer sites de terceiros. Por favor, leia com cuidado as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as entende antes de efetuar qualquer transação. As queixas, reclamações, preocupações ou questões relativas a produtos de terceiros devem ser direcionadas à respectiva empresa terceira.

 

SEÇÃO 9 – COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS INTERAÇÕES DO USUÁRIO

Se, a nosso pedido, o usuário executar determinadas ações específicas (por exemplo, inscrições em concursos) ou, sem solicitação de nossa parte, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja on-line, por e-mail, correio ou de outra forma (em conjunto designados "comentários"), o usuário concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar, em qualquer meio, quaisquer comentários a nós encaminhados. Não nos responsabilizamos por: (1) manter quaisquer comentários em sigilo; (2) indenizar por quaisquer comentários; ou (3) responder quaisquer comentários. Podemos, mas não temos a obrigação, de monitorar, editar ou remover conteúdo que nós determinamos a nosso próprio critério ser contra a lei, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável, ou que viole a propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos de serviço.

 

O usuário concorda que seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. O usuário concorda que os seus comentários não conterão material difamatório, ilegal, com violação de personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. O usuário concorda que os seus comentários não conterão material difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno. Eles também não conterão nenhum vírus de computador ou outro malware que possa afetar a operação do Serviço ou qualquer site relacionado. O usuário não poderá usar endereço de e-mail falso, fingir ser alguém diferente de si mesmo ou, de outra forma, enganar a nós ou terceiros quanto à origem de quaisquer comentários. O usuário é o único responsável por quaisquer comentários que faz e pela veracidade deles. Não assumimos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer comentários publicados pelo usuário ou por terceiros.

 

SEÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS

A apresentação de informações pessoais na loja é regida pela nossa Política de privacidade. Consulte a nossa Política de privacidade.

 

SEÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Por vezes, pode haver informações em nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, cobranças de frete de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (até mesmo depois de feito o pedido). Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou explicar informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, incluindo, entre outras, as informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma atualização específica ou data de atualização no Serviço ou em qualquer site relacionado deve ser utilizada para indicar que todas as informações do Serviço ou em qualquer site relacionado tenham sido modificadas ou atualizadas.

 

SEÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS

Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de serviço, o usuário compromete-se a não utilizar o site ou seu conteúdo para: (a) qualquer finalidade ilícita; (b) solicitar a outros que realizem ou participem de atos ilegais; (c) violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou leis locais, internacionais, federais, municipais ou estaduais; (d) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desacreditar, intimidar ou discriminar com base no gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) enviar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso, que será ou poderá ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a internet; (h) coletar ou rastrear as informações pessoais de terceiros; (i) prática de spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) qualquer propósito obsceno ou imoral; ou para (k) interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites ou a internet. Reservamo-nos o direito de rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.

 

SEÇÃO 13 – ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não prometemos, representamos ou garantimos que o uso de nosso serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros. Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos pelo uso do serviço serão precisos ou confiáveis. O usuário concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos ou cancelá-lo a qualquer momento, sem enviar aviso prévio. O usuário concorda que o seu uso ou incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues por meio do serviço são (exceto conforme declarado por nós) fornecidos sem garantia e conforme a disponibilidade para seu uso, sem qualquer declaração, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, quantidade, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título e não violação. Em nenhum caso, a Ginza Lab, nossos diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, provedores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por qualquer dano, perda, reivindicação ou qualquer dano direto, indireto, incidental, punitivo, especial ou consequencial de qualquer tipo, incluindo, entre outros, lucros perdidos, perda de receita, perda de economias, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou não, decorrentes do uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reivindicação relacionada de qualquer forma ao seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado por meio do serviço, mesmo se avisado de sua possibilidade. Como alguns Estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos indiretos ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

 

SEÇÃO 14 – INDENIZAÇÃO

O usuário concorda em indenizar, defender e isentar Ginza Lab e nossa matriz, subsidiárias, afiliadas, parceiros, executivos, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitos por terceiros, devido a ou decorrente de sua violação destes Termos de serviço ou dos documentos que incorporam por referência, ou sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

 

SEÇÃO 15 – INDEPENDÊNCIA

No caso de qualquer disposição destes Termos de serviço ser considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, no entanto, executável na extensão máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada como cortada destes Termos de serviço, e tal determinação não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições remanescentes.

 

SEÇÃO 16 – RESCISÃO

As obrigações e as responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste contrato para todos os fins. Estes Termos de serviço permanecem em vigor, a menos que sejam rescindidos pelo usuário ou por nós. O usuário pode rescindir estes Termos de serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços, ou quando deixar de usar o nosso site. Se, em nosso critério exclusivo, o usuário não cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos de serviço, nós podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e o usuário ficará responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão; também podemos negar acesso a nossos Serviços (ou qualquer parte deles).

 

SEÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL

A falha de nossa parte em exercer ou executar qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Estes Termos de serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais publicadas por nós neste site ou no que diz respeito ao serviço constituem a totalidade do acordo entre nós. Estes termos regem o uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre o usuário e nós (incluindo, entre outros, quaisquer versões anteriores dos Termos de serviço). Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.

 

SEÇÃO 18 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos de serviço e quaisquer contratos separados nos quais fornecemos ao usuário os Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.